Regulamentação da Lei Rouanet sai na próxima semana, diz Gil

Fabiana Futema, G. Gorgulho, Rose Ane Silveira

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, anunciou nesta segunda-feira, durante sabatina promovida pela Folha, que vai encaminhar na próxima semana à Casa Civil o decreto para regulamentação da Lei Rouanet.
Segundo Gil, entre as novidades propostas pelo Ministério da Cultura, está a possibilidade de investimentos a partir de editais do Ministério para empresas financiadoras, elevar a qualidade dos projetos com maior rigor no acompanhamento no e democratizar o acesso aos recursos.
O ministro disse ainda que o decreto estabelece a criação do Plano Anual de Cultura e do Sistema Federal de Cultura, "que vai desembocar no Plano Nacional de Cultura no futuro."
Na opinião de Gil, apesar de reduzido, o orçamento do MinC é exeqüível. "Gestão cultural não é só gestão de recursos financeiros ou materiais. É gestão de recursos humanos, criativos, de conceituação. O que a gente está fazendo no ministério é buscar suprir uma carência gritante, o trabalho da reposição da cultura", comentou.
Gilberto Gil analisou ainda que há uma falta de análise da cultura brasileira e de sua função. "Temos que debater o que ela é, qual dinamismo que ela tem, qual a aceleração das transformações culturais."
"O Brasil precisa trabalhar a legislação, regulamentação e mercado. Fazer uma investida na contenção do caráter selvagem do mercado. Toda uma série de política cultural que precisa ser feita no Brasil que não necessariamente precisa de dinheiro. Precisa de capital humano, capacidade de mobilização da sociedade."



in Folha Online, 30.05.2005
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