O CALENDÁRIO oficial do Brasil aponta 5 de novembro como o dia da nossa cultura e o dia do cinema nacional. Trata-se de um dia para ser celebrado com alegria e orgulho por todos os cidadãos e cidadãs deste país.
Há razões de sobra para comemorar. E uma delas diz respeito ao Ministério da Cultura. Pode-se afirmar, hoje, que a nossa cultura começa a se tornar, finalmente, uma prioridade do governo federal. O orçamento do MinC para 2006 e o empenho da Casa Civil para desatar os nós institucionais do setor são exemplos eloqüentes.
Quando fui convidado pelo presidente Lula para ser ministro da Cultura, disse a ele que minha presença no seu gabinete só faria sentido se a cultura viesse a ter, no Brasil, um tratamento à altura da sua importância e do seu imenso potencial de geração de renda, emprego e bem-estar social. Afinal, a cultura brasileira já responde por 5% do PIB do país; e pode ir além, com políticas que impulsionem seu impacto econômico e social.
Quase três anos depois, constato que aquele desejo está se tornando uma realidade. De fato, o governo do presidente Lula fez na cultura um esforço que merece reconhecimento, em especial quando se sabe das dificuldades que inibem os governos – todos os governos – neste país tão desigual.
Apesar das adversidades, o governo federal dobrou, de 2002 para 2006, o orçamento do Ministério da Cultura, assim como dobrou os recursos da Lei de Incentivo à Cultura. Novos instrumentos de financiamento foram criados, como as linhas de crédito do BNDES para pequenas e médias empresas culturais, os Fundos de Investimento em Cinema (Funcines) e tantos outros.
Os patrocínios culturais das empresas estatais agora estão em sintonia com as políticas públicas do setor. Com isso, temos mais recursos, gastos de modo mais eficiente e inclusivo. Basta ver a Lei de Incentivo à Cultura, que tinha antes recursos concentrados em poucos Estados. Agora, a distribuição é mais equilibrada. Os recursos chegam a todo o país. Somando o novo orçamento com a renúncia fiscal e o crédito, estamos falando de um financiamento público recorde, que passa de R$ 1,5 bilhão.
Temos hoje 300 pontos de cultura em comunidades de risco social, amplificando as expressões locais. O patrimônio histórico está sendo restaurado em mais de 30 cidades. Cerca de 200 novas bibliotecas foram instaladas e cerca de 800 se encontram em instalação. Nada menos do que 300 novos longas, curtas, programas de TV, filmes de animação e video games já foram realizados. O novo programa de editais da Secretaria do Audiovisual está injetando R$ 23 milhões no segmento.
Nossos museus e centros culturais estão sendo recuperados, com um volume de recursos que, em três anos, supera o investimento total dos últimos dez anos. Há avanços em todos os segmentos, como o Programa de Exportação de Música e de Produção Independente de TV, a Previdência dos Trabalhadores da Cultura, o apoio ao software livre e o edital de cultura popular.
O Ministério da Cultura ampliou o seu campo de atuação. O foco das ações mudou, tornando-se o conjunto da sociedade, e não apenas os artistas. Tais ações, por sua vez, foram ampliadas e passaram a se dar de acordo com políticas públicas, ou seja, a partir de diagnósticos da situação em cada segmento e de princípios, diretrizes e metas definidos com rigor e realismo.
Estamos criando o Sistema Nacional de Cultura, que vai articular a atuação do poder público no setor, e vamos elaborar, de modo participativo, com a Primeira Conferência Nacional de Cultura, que acontece em Brasília, em dezembro, o primeiro Plano Nacional de Cultura do Brasil, ao longo de 2006. Nossa atuação internacional também começa a dar frutos: o Brasil ocupa hoje a primeira vice-presidência da Comissão Interamericana de Cultura, da OEA, e tem papel ativo no Mercosul Cultural e na Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
No dia 20 de outubro, a Conferência da Unesco, em Paris, aprovou a Convenção Internacional de Proteção e Promoção da Diversidade Cultural, documento vital para a cultura na era da globalização. Sua elaboração e aprovação se devem, em grande parte, ao trabalho do Ministério da Cultura do Brasil, ao lado de países como a Espanha, a França, o Canadá e os vizinhos do Mercosul.
O diálogo permanente com artistas, produtores e empreendedores culturais tem sido outra marca desta gestão. Criamos, por exemplo, as Câmaras Setoriais de Música, Artes Cênicas, Artes Visuais e do Livro e Leitura. Estamos ampliando o grau de acesso da população à produção e à fruição de bens e serviços culturais. Ao mesmo tempo, procuramos estimular a presença da cultura do Brasil no exterior, com o Ano do Brasil na França, em 2005, e a Copa da Cultura, na Alemanha, no ano que vem. Temos, portanto, muito para celebrar neste dia da cultura e neste dia do cinema.
A situação ainda não é a ideal. Mas caminhamos na direção certa, trabalhando intensamente para valorizar e desenvolver nossa cultura, como ela e o país merecem.
